09 05 25
Solon Sales
Nossa Acadêmica Correspondente, em Parnaíba, Piauí, recebendo o título de Cidadã Parnaibense, ontem a noite, na Câmara Municipal de Parnaíba. Tive a alegria de precisar. Muito grato Antônia de Maria, uma Ipuense de destaque.
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SILONILDES MESQUITA
Parabéns, para nossa Acadêmica correspondente, Antônia de Maria Rodrigues Sousa Castro! Onde chega um Ipuense, logo, logo é diferenciado. Parabéns por ter sido escolhida para ser Cidadã Parnaibana, dia 09/05/2025. Nos sentimos orgulhosos e gratos pelo convite.
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SOLON SALES
Tive a alegria de receber um convite da homenageada e estarei lá, juntamente com a Confreira Klaudiana para abraça -la pessoalmente. Fiquei muito lisonjeado com o convite. Parabéns, a nossa Acadêmica Correspondente.
Dr. João
Parabéns, dileta e competente Antônia de Maria! Tê-la na AILCA é uma honra! Lamento não poder estar presencialmente em Parnaíba! JoãoMartins
Antonia de Maria
Boa tarde!
Obrigada aos que se manifestaram me parabenizando, me sinto muito feliz em receber o carinho de vocês, tenho muita admiração pelo doutor João Martins e um carinho enorme por Silonildes, e ao Senhor Mourão .
MAIS FOTOS E COMENTÁRIOS
Solon Sales
Minha gratidão a nossa Acadêmica Correspondente, em Parnaíba, Pi e ao admirável Dr. Gilson, em nos acolher em sua casa, para relevante momento de reconhecimento pela Comunidade Parnaibana, do valor de uma ipuense.
E viva nossa Ipu 🎊
Klaudiana Torres
Antonia de Maria nos emocionou com seu discurso e a festa que nos proporcionou não foi apenas a comemoração de recebimento do titulo, mas o acolhimento em sua casa.
Dr Gilson, Gabriel, Rafael, Miguel e Antonia de Maria nos siceronearam com muito afeto.
Obrigada Vida e parabéns a Parnaiba pelo reconhecimento e aquisição de uma filha virtuosa.
Antonia de Maria
Obrigada Solon e Klaudiana, pela delicadeza de estarem compartilhando com este grupo tão especial, esse momento que foi importante para mim e minha família . Gratidão
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2025
Ementa: Concede o Título de Cidadã Parnaibana a Antonia de Maria
Rodrigues de Sousa Castro, e dá outras providências.
Autoria: Vereadora Antonia Almeida Barros
Relatório
O presente Projeto de Decreto
Legislativo tem por finalidade conceder o Título de Cidadã Parnaibana à Sra.
Antonia de Maria Rodrigues de Sousa Castro, como reconhecimento pelos
relevantes serviços prestados ao município de Parnaíba e à sua população. A homenagem
está prevista para ocorrer em Sessão Solene da Câmara Municipal, em data a ser
definida com a homenageada. A proposição foi submetida à apreciação desta
Comissão de Legislação e Justiça, a fim de análise quanto à legalidade,
regularidade e conformidade com o ordenamento jurídico local.
Análise
A matéria encontra respaldo no art.
49 da Lei Orgânica do Município de Parnaíba, que dispõe sobre a competência
dos vereadores para a apresentação de proposições de interesse do Município,
incluindo aquelas de natureza honorífica. Também encontra fundamento no art.
139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parnaíba, o qual estabelece
a competência legislativa para apresentação de projetos de decreto legislativo,
inclusive para fins de concessão de honrarias, como títulos de cidadania.
Trata-se de ato privativo do Poder
Legislativo Municipal, de caráter simbólico e solene, que não implica em
criação de despesas nem em interferência em competências de outros entes
federativos, sendo, portanto, legítimo e juridicamente adequado.
A proposta atende aos requisitos
formais e materiais exigidos para a tramitação e concessão de título
honorífico. A iniciativa visa reconhecer a dedicação da homenageada em prol do
bem-estar coletivo e desenvolvimento da comunidade local, promovendo os valores
da gratidão institucional e da valorização da cidadania.
Conclusão
Diante do exposto, esta Comissão
manifesta-se favoravelmente à aprovação do Projeto de Decreto
Legislativo nº 14/2025, por estar em conformidade com a Constituição
Federal, com a Lei Orgânica do Município de Parnaíba e com o Regimento Interno
da Câmara Municipal, e por representar legítima expressão de reconhecimento
público a uma cidadã que contribuiu significativamente com a cidade.
Sala das Sessões da Câmara Municipal
de Parnaíba, 1º de abril de 2025.
Marcos Samaronne Ferreira de Oliveira
Presidente
José Alves de Sousa Filho
Secretário
Taylon Oliveira Andrades
Membro
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